Frente Nacional de Movimentos, ocupa Ministério das Cidades

Na última sexta-feira 06/05/2011, cerca de 150 trabalhadores dos movimentos que integram a Resistência Urbana (Frente Nacional de Movimentos) ocuparam o Ministério das Cidades em Brasília (DF). A ação, realizada por dez movimentos de 14 estados,  reivindicou reforma urbana, moradia digna e o fim dos despejos em curso no país.  Os manifestantes bloquearam a entrada do prédio do ministério das cidades e uma comissão com 18 representantes do movimento foi recebida pela equipe do Ministério das Cidades. Com muita animação e palavras de ordem os integrantes da Resistência Urbana permaneceram por toda a manhã até o final das negociações.  Diversas pautas nacionais tiveram prosseguimento em negociações pendentes e novas pautas foram incluídas. Uma nova reunião com o ministro Mário Negromonte foi marcada para o dia 27 de Maio de 2011. Nos dias 6, 7 e 8 de maio a Resistência Urbana composta pelos movimentos, MTST, MLP, MSTB, Brigadas Populares, Terra Livre, MCP, Quilombo Urbano, MPM, MFST, Resistência Camponesa e Urbana do Piauí e MUST, se reuniu em Brasília  com o objetivo de unificar as lutas populares.  Esta frente vem se firmando como o principal pólo do movimento popular urbano no país, tendo sua trajetória marcada pela combatividade e autonomia política.

RELATÓRIO DA REALIDADE DE BARCARENA

RELATÓRIO DA REALIDADE DE BARCARENA

     O município de Barcarena no estado do Pará distante 50 Km da capital Belém em linha reta, tem uma população estimada a mais de cem mil habitantes, que ocupa uma área territorial de 1.310 Km² ( Mil  trezentos e dez kilometros), a economia deste município é basicamente voltada para a mineração, denominado de  um pólo industrial do estado do Pará pois existem  várias empresas instaladas na Região, dentre elas o complexo Albrás e Alunorte na produção do alumínio, a Imerys Rio Capim Caulim e a Pará Pigmentos no beneficiamento do caulim, Votorantim na fabricação de cimento, Usipar  (Usina Siderúrgica) na produção do ferro Gusa, Alubar fabricação de cabos de alumínio a Bunge fabricação de adubos, Burutirama fabricação de linguotes de manganês. Está sendo construído ainda, a fábrica da CAP ( Companhia da Aluminio do Pará). Para integrar a cadeia do alumínio no refinamento de Alumina, entre outras, considerando ainda as empresas prestadoras de serviços e fornecedores. Temos também os Portos da CDP ( Companhia Docas do Pará), Porto da Ímerys, da Pará Pigmentos para o embarque de Caulim, Porto da Usipar por onde embarca o ferro, Porto da Burutirama em construção onde vai embarcar os produtos do manganês, Terfron onde vai embarcar os grãos do estado do Pará ( soja, arroz, milho, feijão e outros ), este porto sozinho deverá receber 120 ( cento e vinte ) carretas por dia sem contar as 400 ( quatrocentas) estacionadas no pátio a espera da vez para efetuar o embarque. Está previsto a construção de uma ferrovia e ainda a instalação da ( ZPE ) zona de produtos de exportação.

  Com tantos investimentos na região deste pólo industrial, foi inevitável a migração de pessoas atrás de mercado de trabalho, Por falta de mão de obra qualificada no município, pois a maioria da população vivia da agricultura e do extrativismo ( caça, pesca, coleta de frutos e etc.). A cidade cresceu exageradamente, havendo mudança radical no relacionamento social estabelecidos entre as populações, as empresas e o poder público municipal. Esses povos que habitavam o município muitos tiveram que abrir mãos de suas terras por exigências das autoridades e empresas, interferindo e modificando a vida de parte considerável da população que habita o espaço, hoje ocupado pelas empresas, modifica-se a maneira de viver, altera o modo de relacionamento com a terra e o meio ambiente e transformam as relações sociais,  tendo que morar em vilarejos sem as  mínimas condições de infra-estruturas, se sujeitando a trabalhar nos serviços braçais como ajudantes no processo de construção dos empreendimentos, modificando totalmente sua cultura. Grande parte dos migrantes trazidos pelas empresas de construção e montagem industrial, outros vieram por conta própria, devido a grande propaganda de que em Barcarena havia muito trabalho, e assim foi crescendo a população de forma desordenada enquanto que o município não estava preparado para receber esse grande impacto, desta feita não poderia oferecer condições de atendimento de saúde, educação de qualidade, moradia decente, qualificação profissional, segurança e outros direitos do cidadão, tudo isso por falta de políticas públicas.

   Então foram surgindo ás comunidades de ocupações, hoje mais de sessenta no município, onde moram mais de vinte mil famílias, sem nenhuma condições de moradia digna, umas ocupando terras públicas ( federais, estaduais e municipais), outras terras privadas.

   Quando as primeiras fábricas entram em operação começa também os problemas ambientais, as comunidades de famílias tradicionais, ocupações e vilas que já eram habitadas começaram a sentir os impactos convivendo constantemente com os vazamentos de bacias de resíduos, chuvas ácidas e de fuligem preta ou branca que caem sobre essas comunidades localizadas em torno dos projetos, prejudicando seus igarapés, rios, lagos, poços, nascentes, solo, e ar, plantações e até suas casas, os agricultores que restaram até o momento que são famílias tradicionais, foram prejudicadas no processo de produção, o que plantam não germina, quando germina não cresce e as árvores que já produziam estão morrendo, e na sua maioria quando dão frutos pecam e caem, não conseguem ter mais nenhum tipo de produção.

Há três  Décadas vemos nosso modo de vida  tradicional ser substituida por novas formas de  viver, vivíamos entre florestas, rios e igarapés, produzindo a maiorias das coisas que precisávamos: Certo dia  a idéia de “PROGRESSO” nos foi imposta e em pouco tempo  como o fruto de uma inversão cruel da Historia, passamos a ser intruso dentro do nosso próprio território que nos pertence por gerações e gerações.

A cada parede erguida nas construções das Fábricas a partir das implantações de grandes projetos, vimos também ser erguidas e ampliadas as mazelas que desde então afligem nossas comunidades: doenças , contaminação dos rios, solo, água e ar, a ampliação do desemprego, da prostituição infanto juvenil, da violência, a espoliação das nossas terras e a violação de outros direitos humanos fundamentais.

Diante de tudo isso as comunidades tiveram que ir em busca de novas  formas de organização para reivindicarem e fazerem cumprir  direitos negados no decorrer do processo de instalação desses projetos com o objetivo de tentar resolver esse impasses entre comunidades e empresas, foram realizadas varias audiências publicas com participação maciça da sociedade civil organizada para discutirem com o Governo do Estado, município e empresas os problemas e impactos sócios ambientais  causados pelas empresas presentes no município .

Foi então criado dois GTs um para tratar das indenizações e remanejamentos das famílias afetadas conforme decreto n° 135772 de 22 de julho de 2010, publicado no diário oficial do estado n° 31715 em 23 de julho de 2010. O outro para tratar da regularização fundiária das terras da União que estava sob a guarda da Codebar (Companhia de Desenvolvimento de Barcarena) que foi liquidada no mês de junho de 2010, repassando o patrimônio para o SPU (Secretaria de Patrimônio da União). Conforme Portaria nº02 de 19 de janeiro de 2011 publica do no Diário Oficial da União seção 02 nº 26, segunda feira 07 de Fevereiro de 2011.

REIVINDICAÇÕES DAS 32 COMUNIDAES DE OCUPAÇÃO  NAS ARÉAS DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO.

·         Aceleração do processo de regularização fundiária.

·         Fiscalização na atuação da SPU e prefeitura, através de equipes de lideranças indicado pelo MLP (Movimento de Lutas Popular), ligado a Frente Nacional de Resistência Urbana. Garantindo para estes uma ajuda de custo.

·         Que o ministério das cidades intervenha junto as centrais elétricas do Pará para verificar o descontrole nas contas de energia devido o descompasso de valores de cada mês e ao mesmo tempo porque os moradores tem que ir buscar o seu papel da conta energia na sede da Celpa isso dentro do programa luz para todos.

·         Que os governos dêem  suportes para os movimentos socias garantindo a segurança das áreas destinadas a projetos dentro das comunidades, evitando que as mesmas sejam ocupadas colocando placa de identificação para cada projeto a ser destinado providenciando a execução destes.

·         Que os lotes sem moradia sejam priorizados pela SPU para as famílias que comprovarem não ter onde morar.

·         Criação das ZEIS ( Zona de Especial de Interesse Social)

·         Usucapião especial

·         A estatização sobre controle popular da execução dos programas habitacionais públicos

·         Garantia de orçamento anual da união, Estados e Municípios para promoção publica habitação popular

·         Construções de Novas moradias coordenadas com planejamento urbano popular

·         Fim da lógica de lucro nos serviços públicos essências

·         Prioridade de  sistema de transporte coletivo de massa.

·         Dotações de serviços essências como requisito de expansão urbana

·         Financiamento e concessão Pública para comunicação comunitária visual, áudio visual sonora e virtual coordenada pelos movimentos sociais.

·         Garantia gratuita e restrita de acesso a internet de alta velocidade em todos os centros urbanos e rural voltado a população como um todo.

·         Política de compatibilização entre o direito a moradia com a preservação ambiental.

·         Prioridade na política habitacional para moradores de área ambientalmente frágeis.

·         Transformações de áreas de preservação ambiental em espaços públicos de lazer.

·         Tornar majoritária a participação popular nos planos diretores e em todas as políticas de reforma urbana e rural.

·         Definições orçamentárias das gestões municipais sob controle popular deliberativo.

REIVINDICAÇÕES DAS COMUNIDADES DE FAMILIAS TRADICIONAIS RURAIS E URBANO, OCUPAÇÕES E VILAS HABITADAS EM TORNO DOS GRANDES PROJETOS.

·         Indenização por danos morais (ambientais) e das benfeitorias das famílias impactadas pelos Grandes e Pequenos projetos.

·         Remanejamento para outras áreas dos que tiverem interesse em ser remanejado, que estas áreas sejam garantidas no mínimo o tamanho da propriedade que estes habitavam. Assegurando infra-estrutura (saneamento básico, água e esgoto, energia, urbanização, linha regular de transportes hospitais, escolas, e áreas de lazer assistência técnica financiamento, garantia da comercialização e escoamento da produção).

·         Construção de um espaço para realização de eventos da comunidade

·         Fazer as empresas se comprometerem a capacitar profissionalmente as pessoas destas comunidades priorizando os melhores empregos conforme suas habilidades  profissionais.

·         Realização de Audiência publica em Barcarena com a presença da AGU, SPU, MINISTÉRIO DAS CIDADES, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, MINISTÉRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, REFORMA AGRÁRIA, MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA. O  Ministério das Cidades intermediará o convite junto ao Governo do Estado do Pará, Governo do Município de Barcarena Ministério Publico Federal e Estadual, Empresas Industrias e Portuárias.

Barcarena 11 de Maio de 2011.

                                         

                                              RESISTÊNCIA URBANA

 MLP- (Movimento de Luta Popular ) BARCARENA

Encontro Interestadual de Atingidos por Atividades de Mineração e a Vale.(Relatório)

Nos dias 13 e 14 de maio de 2011, membros da sociedade civil Barcarenense participaram do Encontro Interestadual de Atingidos pela Atividade de Mineração e a Vale que aconteceu no Centro de Formação da Cabanagem, em Marabá.

Cerca de 70 pessoas participaram do evento que teve como principais objetivos promover uma discussão a respeito dos impactos socioambientais gerados pelas atividades de exploração mineral nos estados do Tocantins, Maranhão e Pará, que em sua grande maioria são realizados pela empresa Vale. Bem como, aproximar as pessoas em prol de uma luta comum contra os moldes capitalistas de desenvolvimento, onde o lucro fica sempre sobre controle de uma minoria que domina os meios de produção, enquanto a grande maioria da população, de posse apenas de sua mão de obra, é exploração e posta a margem da sociedade. Outros dos objetivos pretendidos com o encontro fora instigar os participantes a juntos elaborarem estratégias para enfrentamento do avanço desumano do capital.

Dentre as temáticas abordadas no decorrer dos dois dias de evento estiveram: a duplicação dos trilhos, as péssimas condições de trabalho nas carvoarias, os quilômetros de florestas de eucalipto que tentam compensar o desmatamento provocado pelos projetos, o discurso desenvolvimentista que é muito mais uma invenção que uma realidade, assim como os inúmeros prejuízos socioambientais desencadeados pela mineração.

Quanto à atuação do movimento de Barcarena durante o evento, cabe citar que a participação dos seus membros fora bastante proveitosa e rica. Alguns se sentindo mais a vontade fizeram questão de expor suas experiências, questionar alguns pontos a respeito dos assuntos tratados e contribuir, no momento oportuno, sugerindo estratégias de ação.

Para efeito didático o evento foi dividido em três etapas fundamentais. No primeiro momento houve uma espécie de partilha das experiências, onde cada participante fora convidado a dar o seu relato sobre as consequências que tem sofrido por conta da mineração.  Em seguida foi priorizada a formação, com a apresentação de uma palestra por um professor universitário, que com desenvoltura proporcionou uma reflexão sobre o tema “Territórios em disputa”. Por fim, no último dia de evento, as pessoas foram dividas em três grandes grupos de onde saíram encaminhamentos de formação,  informação e ação a serem desenvolvidas pós-encontro. Após as ideias serem postas em comum entre os grupos os encaminhamentos eleitos foram:

Informação:

Socializar os emails dos participantes do II encontro regional via internet (justiça nos trilhos)

Criação de Banco de dados que seria atualizado constantemente retratando os conflitos e ações dos 3 estados (UFPA)

Pesquisa e potencialização de mecanismos de comunicação utilizados por movimentos organizados (Brasil de fato, jornal sem terra, jornal do Mab etc.) (Reinaldo e Marcio Zonta)

Afirmação do período de luta 16-20 de outubro (CEPASP, MST/MA e justiça nos trilhos)

Reunir durante Romaria da Terra (setembro) para finalizar preparativos da semana de 16-20 de outubro (tirar equipe nesse encontro para planejar essa jornada)

Grupo de teatro, documentários, programas de rádios, sites, blogs, panfletos, vídeos a serem divulgados nas escolas (Pensar a linguagem e estética das produções de forma sedutora) (orientação)

Registro de situações de conflitos, danos pelas próprias comunidades e de situações de resistências que podem ser propagandeadas

Produção de oficina de grafite e pensar a exibição dessa arte em locais centrais (orientação)

Construir instrumentos informativos para a cidade como boletins informativos com a parceria dos universitários (orientação)

Blogs existentes no PA/MA/TO e a articulação política criada no encontro regional passado centralize as informações para divulgação (equipes de organização dos blogs)

Promover a troca de materiais produzidos e organizar um kit para a distribuição nas comunidades (orientação)

Formação

Formação de liderança, de militância de base e da própria base com caráter de formação política e técnica (temas legislação ambiental, responsabilidade social e estrutura de funcionamento da sociedade): utilizar como método a pedagogia do direito (direitos violados como instrumentos da formação) e educação popular (orientação)

Organizar encontros abertos municipais e regionais com as comunidades atingidas (envolver a comunidade para que ela participe da construção dos encontros) (Orientação)

Aproveitar os encontros e formações das próprias entidades e movimentos para discutir temas relacionados ao ciclo da mineração (Encontro Nacional de Estudantes de Agronomia - discutir ciclo mineração) – (orientação)

Formar grupo de estudos exclusivos para estudar os relatórios ambientais (eia/rima etc) e promoção de uma jornada de estudos sobre os relatórios (orientação)

Organização de um acampamento pedagógico com realização de oficinas de grafites (indicativo)

Oferecimento de um curso pela escola Florestan Fernandes sobre mineração (proposta a ser encaminhada à coordenadoria regional do MST)

Ação

Organizar encontro juventude na cidade e no campo PA/MA/TO (CPT, MAB, MST, Mov. Debate e Ação, FEAB - pensar uma data e jornada de luta)

Organizar as denúncias jurídicas e promover reuniões de trabalhos para articular essas denúncias (Encontro em Barcarena sobre direito ambiental Junho)

Ampliar campanha contra saque e exploração dos recursos naturais e minerais (universidade)

Pensar formas de acessar os relatórios e estudo de impactos ambientais (universidade)

Fortalecer as articulações existentes entre os 3 estados com viés anticapitalistas (orientação)

Utilizar dos instrumentos jurídicos para fazer denúncias de violações nas comunidades e socializar os casos já denunciados e com processos em andamento

Organizar assembléias curtas de formação nas comunidades com encaminhamentos de material para as mesmas (orientação)

Fortalecer os processos de resistência contra a Vale nas comunidades trabalhando as formas a autoestima das comunidades e a valorização do patrimônio imaterial (orientação)

Mapear as comunidades e municípios que estão ao longo do corredor de Carajás e que estão sofrendo o processo de duplicação e identificar quais comunidades podemos trabalhar a resistência (justiça nos trilhos, FEAB, CEPASP)

Fortalecer e potencializar as ações de enfrentamento e formação que já estão sendo realizadas pelas entidades (contra o latifúndio, barragens etc.) (orientação)

Agir de forma conjunta (MA, PA, TO) para fortalecer as ações jurídicas contra violações de direitos humanos (orientação)

Relatório da ida de membros da  sociedade civil barcarenense ao 2º encontro regional de atingidos por atividades de mineração e a Vale.

             Cyntia Bezerra, Ediel Lameira, Joelmir Dos Anjos e Rony Santos.